processo judicial

Justiça americana ordena retorno de homem deportado por engano.

Omissão causa multa e expõe falhas na administração pública.

Entenda os detalhes da decisão judicial e como ela pode afetar a apresentadora.

Empresa em recuperação judicial anuncia medida para reestruturação.

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança pública endureceram as críticas à chamada "ADPF das Favelas". A...

As obras de reconstrução do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ganharam um novo aporte de recursos do...

Popularidade do governo petista em declínio acende o alerta no Planalto.

Evento homenageou defensores e servidores que estão na instituição desde sua fundação e fez um resgate histórico da trajetória da Defensoria Pública.

Na véspera da celebração dos 35 anos da DPE-AM, foram realizados 550 atendimentos jurídicos gratuitos realizados via agendamento para questões da área de...

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A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de...